Olá, Lucas Lago aqui. Esta semana seria esperada uma edição falando de alguma eleição interessante mundo afora. Mas como fizemos isso em 3 edições seguidas (Austrália, Romênia e México), me dei o direito de escrever duas seguidas sobre tecnologias. Nesta quinta vamos falar sobre Partidos Políticos.
Antes que as pedras voem, lembrem da definição de tecnologia da primeira edição: “qualquer processo ou técnica utilizada para atingir um objetivo”. Partidos Políticos definitivamente entram nessa definição.
Para não decepcionar vocês totalmente, trago uma entrevista com o Doutor Luís Locatelli, que pesquisa partidos políticos desde a sua graduação na UFScar até seu doutorado na FGV. Vale a pena ver na íntegra. O Luís manja muito.
O que é um partido político? São essenciais para democracias?
O Brasil tem 29 partidos políticos registrados no TSE. Vão desde os maiores e antagonistas PT e PL, até siglas que eu aprendi enquanto pesquisava para essa edição, como o AGIR (se ajudar: é o antigo Partido Trabalhista Cristão) e o MOBILIZA (a sigla antiga é PMN de Partido da Mobilização Nacional).
Mais do que isso, se vocês olharem nas listas da Wikipedia, vão ver que partidos políticos são uma das tecnologias mais disseminadas nos processos eleitorais. As nações onde partidos não têm participação relevante na política se dividem em 3 categorias: governos autoritários (Arábia Saudita, Belarus etc), países muito pequenos (Nauru, Ilhas Marshall etc) e o Vaticano.
Os outros países têm pelo menos 1 partido atuando na política. Inclusive os cientistas políticos classificam os países nos seguintes sistemas partidários:
* Chuck Lorre ganharia com facilidade nesse sistema
Eu fiz pro Luís a pergunta inicial “o que é um partido?”, e ele explicou que uma definição mínima é “uma organização que disputa eleições”. Acho que podemos até expandir para “uma organização que disputa o poder político”, pois aí conseguimos adicionar partidos que se organizam em lugares não democráticos e sem eleições.
A segunda curiosidade que eu tinha era entender se partido político era igual ketchup na pizza, quanto mais melhor. O Luís explicou que os autores divergem nesse ponto e que depende inclusive da definição de democracia deles.
Mas duas vertentes se destacam: democracias de consenso e democracias majoritárias. No primeiro caso, os autores valorizam o fato que um maior número de partidos possibilita um debate mais amplo e mais rico, permitindo que as soluções sejam melhores. Essa multiplicidade, porém, só traz benefícios para a democracia se cada um deles representa de fato um grupo social e interesses legítimos.
Já no caso dos autores que defendem que democracias majoritárias são mais democráticas, eles apontam o fato que a multiplicidade de partidos dilui o poder e a sua capacidade de governar. O Luís comenta inclusive que a tendência para o bipartidarismo nesse caso se espelha no conflito entre capital e trabalho (conservadores e trabalhistas).
No caso do nosso Brasil, Luís acredita que a multiplicidade de partidos foi gerada pela abertura pós ditadura, e que o processo de redução do número de partidos foi gerado pelas mudanças legislativas no processo, incluindo a cláusula de desempenho que penaliza partidos que não conseguem eleger muitos representantes.
O preocupante é que o Brasil está se concentrando em duas forças num momento onde uma delas é muito pouco democrática e a outra é menos democrática do que já foi.
Diretórios, comissões provisórias e democracia nos partidos
Já concluímos que os partidos são essenciais para a democracia e eu acredito que a organização interna de cada partido vai refletir na contribuição que ele trará para o espaço democrático brasileiro.
O Luís me ensinou sobre dois elementos que desconhecia até então: os diretórios e as comissões provisórias. O primeiro é a organização local (pode ser municipal ou estadual) do partido com uma administração eleita pelos membros do partido daquele local. Já na comissão provisória a administração é nomeada por um membro de uma instância superior do partido.
Os dois partidos que polarizaram a eleição para presidência em 2022 estão também em lados opostos no eixo de quão democrática é sua organização interna. De um lado o PT é um dos partidos com mais diretórios, por exemplo tem 424 diretórios no Estado de São Paulo entre suas quase 500 representações, do outro o PL é um partido que se organiza majoritariamente por órgãos provisórios e não tem nenhum diretório entre suas 250 representações em São Paulo.
Ou seja, no PL o Valdemar da Costa Neto tem total poder para alterar a organização de comissões que estejam de alguma forma antagonizando os seus esforços. Enquanto no PT, a mesa do diretório é eleita e cumpre um mandato e está de certa forma protegida de pressões das lideranças nacionais.
Mas, apesar de ser uma organização mais democrática que o PL, existe uma regressão democrática no PT. E o seu Processo Eleitoral Direto (PED) é parte dessa regressão.
Vamos entrar nos meandros do PED e democracia interna do PT na edição de 10.jul.
BREAKING NEWS! Votos desviados nos EUA
Notícia fresquinha desta quarta, 25.jun. Um juiz da suprema corte de Nova Iorque aceitou um pedido do grupo SMART para abrir uma recontagem de votos em um distrito da cidade.
A recontagem vai acontecer porque existem discrepâncias relevantes nos resultados. No distrito onde a candidata para o senado democrata recebeu 331 votos, a candidata Kamala Harris recebeu zero votos. Além disso, o grupo coletou depoimentos assinados de 9 eleitores do distrito que confirmam ter votado na candidata Harris.
A próxima data importante nesse caso é 22.set, quando as partes serão ouvidas na corte. Até lá tem bastante tempo pra fomentar teorias da conspiração.
Não existem expectativas de uma reversão do resultado eleitoral, mas a investigação pode impactar a confiança do eleitor no sistema americano.
Recados finais
Queria agradecer todo mundo que lê e compartilha a newsletter. Quem quiser entrar em contato comigo pra sugerir pautas, adicionar informações ou bater papo pode responder esse e-mail ou seguir lá no BlueSky.
Na próxima edição vamos falar da eleição interna ao Partido dos Trabalhadores, com foco principalmente nessa mudança pontuada pelo Luís da democracia direta.