Olá, Lucas Lago aqui. Primeiro queria agradecer os feedbacks que recebi relacionado ao uso de notas de rodapé, elas não funcionam bem no mobile e em alguns clientes de e-mail. Então escrevi essa edição sem usar esse recurso.

Pra preparar essa edição conversei com colegas do Equador que fazem parte do Centro de Autonomia Digital, organização do Equador que tem como missão melhorar a soberania digital dos cidadãos do país. Falei com Ola Bini e Sara Zambrano.

Vamos falar da eleição desse vizinho sul-americano que não faz fronteira com a gente, mas amamos ele mesmo assim. Uma eleição que está polarizada entre um candidato de direita e uma candidata de esquerda, para a surpresa de ninguém.

O príncipe das bananas tem dificuldades no segundo turno

Acontece agora em 13 de Abril o segundo turno das eleições do Equador, após a decisão em 2023 do ex-presidente Guillermo Lasso de utilizar o instrumento da “morte cruzada” para dissolver o congresso e chamar novas eleições.

O instrumento da “morte cruzada” acaba causando um efeito similar de um voto de desconfiança num governo parlamentarista. A diferença no caso é que a eleição foi para um mandato tampão de poucos anos.

Ainda na disputa estão Daniel Noboa, atual presidente do tal mandato tampão e apelidado de ‘príncipe das bananas’ por conta da origem da fortuna de sua família, e Luisa Gonzáles, candidata pelo Movimiento Revolución Ciudadana partido que tem o ex-presidente Rafael Correa como um de seus líderes.

Ambos conseguiram cerca de 44% dos votos no primeiro turno, com o candidato indígena Leonidas Iza com pouco mais de 5% dos votos. Leonidas já declarou apoio a Luisa Gonzáles.

O Equador segue a tradição de cédulas eleitorais gigantes aqui da América Latina, é possível dar uma olhada nela aqui no vídeo institucional do Consejo Nacional Electoral. Em 2014 o país testou 3 modelos de urna eletrônica: um russo, um venezuelano e um argentino. Apesar das notícias indicarem que os testes foram bem sucedidos, a adoção não avançou.

O conselho nacional eleitoral e os “5 poderes do Estado no Equador”

Em 2008, o Equador escreveu uma nova constituição depois de vários períodos turbulentos e ela contém uma inovação na organização do Estado: uma divisão dos poderes do estado em 5 funções independentes.

Além das 3 que já estamos acostumados, executiva, legislativa e judiciária, o Equador conta com uma função eleitoral e uma função de controle social e transparência. A ideia de dar independência para essas funções é impedir que fossem capturadas por interesses políticos.

O Consejo Nacional Electoral (CNE) substituiu o Tribunal Superior Eleitoral equatoriano que, apesar de ter certa independência, era influenciado pelo Congresso Nacional. Atualmente a escolha dos cinco ‘vocales’ que comandam o órgão é realizada com uma participação mais direta da população.

O processo atual envolve uma avaliação dos candidatos por uma comissão formada por 5 membros do Consejo de Participación Ciudadana y Control Social (CPCCS, órgão também independente com intensa participação popular) e 5 membros de órgãos do Estado.

Esse comitê coordena o processo que envolve inclusive análise de currículo e sabatinas com cidadãos. Os melhores candidatos são então nomeados pelo CPCCS.

Apesar da independência do órgão e da transparência na seleção dos membros, o CNE não foi capaz de se impor perante o presidente Noboa, que ignorou a constituição ao recusar se afastar da presidência durante os 30 dias de campanha eleitoral.

A urna brasileira no Equador

Além dos três modelos testados em 2014, o Equador testou a urna eletrônica brasileira, lá nos idos de 2004 - logo depois do TSE brasileiro adotar o Registro Digital do Voto após testes com o voto impresso.

Todas as notícias indicam que os testes, tanto em 2004 quanto em 2014, foram bem sucedidos e que os eleitores e o órgão eleitoral aprovaram a experiência, mas o CNE decidiu seguir com métodos de votação tradicionais.

Apesar de não utilizarem máquinas de votar, o Equador tentou em 2023 usar um sistema de votação via internet para os equatorianos vivendo no exterior.

A missão de observação da OEA que acompanhou as eleições apontou que o país usou software proprietário, não conseguiu garantir que os votos eram únicos e as atas com as totalizações internacionais não estavam disponíveis dois dias depois da votação.

O CNE ‘explicou’ que o sistema foi atacado e por isso aconteceram esses problemas. O link para o relatório da OEA que menciona esse desastre pode ser lido aqui (página 11).

O principal receio na adoção da urna eletrônica no Equador foi que essa tecnologia pode dificultar a detecção de fraude ou erro que altere significativamente o resultado de uma eleição. Métodos tradicionais (papel e caneta) são menos propensos a falhas e ataques de larga escala.

O problema desse hiperfoco nas máquinas de votar é que ele acaba nos deixando míopes para ataques contra o processo eleitoral que acontecem longe dela - como a recusa do presidente de cumprir a regra eleitoral do país.

De longe a tecnologia mais interessante na questão eleitoral do Equador é a independência da função eleitoral com a criação do CNE junto com a proposta de intensa participação popular na definição da sua gestão, coordenada pelo CPCCS.

Já ouvi muita gente comentando de que essa adoção no Brasil seria bem-vinda, já que a criação de uma estrutura independente iria melhorar a administração das nossas eleições.

Na entrevista, Ola e Sara apontaram que, no papel as duas agências CNE e CPCCS são boas adições para a democracia, mas no mundo real foram capturadas por dinâmicas partidárias e refletem as disputas entre os partidos.

Além disso, a eleição atual no Equador mostra que uma corte com menos ‘peso’ pode não conseguir conter os ataques de um autocrata.

A conversa com a autonomia.digital está no YouTube aqui. Inclusive quem tiver dicas de como organizar melhor essas gravações mandem email.

Perdeu os vídeos da conversa com o Professor Norbert na edição sobre a Alemanha? Os dois trechos estão no YouTube aqui e aqui.

Referências e sites consultados para escrever essa edição:

• Próprio site do CNE. Especialmente as sessões de estatísticas.
• O site “Equador em cifras” que tem os dados oficiais de população.
• Para dar uma olhada nas notícias e me preparar pro papo usei principalmente o El País em espanhol e um bom resumo do primeiro turno da eleição no The Guardian.

Olá, Lucas Lago aqui. A votação mais importante desde a última edição foi a do Oscar e Ainda Estou Aqui trouxe pro Brasil o prêmio de melhor filme internacional! Acredito que deveríamos apurar se houve fraude na votação de melhor atriz.

Hoje ostento o meu chapéu de Engenheiro da Computação, pois esta é a primeira edição que vamos falar sobre uma tecnologia e não sobre uma eleição, então vamos aprofundar bastante no assunto.

Eu decidi começar falando de um assunto em que talvez a tecnologia eleitoral brasileira seja uma das mais avançadas do mundo: a identificação de eleitores. Vou focar especialmente na tecnologia de reconhecimento de impressões digitais.

Requisitos conflitantes

Eleições são um desafio tecnológico bastante único, porque, diferente de outras empreitadas, elas possuem requisitos conflitantes e indispensáveis.

Por exemplo, já antes de votar temos o primeiro conflito: identificação vs. anonimato.

Para garantir que cada eleitor votou somente uma vez, precisamos identificar de forma única cada um dos eleitores. Para garantir que cada voto é secreto, não podemos ter nenhuma forma de identificar quem depositou o voto.

Inclusive, no Teste Público de Segurança (TPS) de 2012, um dos planos de ataque era exatamente verificar se era factível identificar eleitores a partir de falhas no algoritmo que embaralhava os votos. Os investigadores mostraram que era sim possível com esforço moderado e a equipe de desenvolvimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) corrigiu a falha em seguida.

Esses requisitos conflitantes são parte do motivo de você vai encontrar tanta gente da área da computação interessada em eleições. A gente adora esse tipo de desafio.

Como identificamos cada eleitor?

O processo de identificação de um eleitor varia de país pra país (e às vezes varia dentro do mesmo país) e as tecnologias utilizadas também variam muito.

No Brasil, passamos por algumas alterações recentes no processo: abolimos a obrigatoriedade do título de eleitor e adicionamos leitura de digitais no processo de identificação.

Atualmente, qualquer documento oficial com foto é suficiente para comprovar a sua identidade no processo eleitoral do Brasil. Isso parece básico para nós brasileiros, mas em outros países nem sempre é assim e o assunto é especialmente espinhoso nos Estados Unidos, onde a obrigatoriedade de documentos é usada como ferramenta de supressão de votos de comunidades marginalizadas.

Por aqui, além da identificação via documento oficial com foto, no dia da eleição é feita a leitura da nossa impressão digital no terminal do mesário. Caso a digital seja corretamente identificada, o mesário habilita a urna eletrônica para que o eleitor registre seu voto. Quando a digital não é reconhecida por 3 vezes, o mesário pode habilitar a urna desde que o eleitor responda corretamente seu ano de nascimento.

Como funciona o reconhecimento da impressão digital?

Quem votou aqui em 2024, colocou o dedo em um leitor de digitais da marca HID, que enviou uma foto preto e branco com uma boa resolução para um algoritmo de reconhecimento de minúcias.

Minúcia é o nome técnico dado para as pequenas variações encontradas na impressão digital, como bifurcações, extremidades, ilhas entre outras pequenas variações.

Simplificando bastante o processo, ele é dividido em duas partes. Primeiro, um algoritmo que localiza as minúcias na imagem enviada vai mapear o tipo de minúcia e a sua localização em relação à todas as outras minúcias encontradas. Essa informação vai gerar uma massa de dados única.

A segunda parte do processo consiste em comparar essa massa de dados gerada a partir da imagem com todas as impressões digitais já armazenadas anteriormente, levando em conta que o dedo pode estar numa posição diferente, pode ter sido pressionado com mais ou menos força, ou pode ter sido alterado por uma lesão, por exemplo.

Caso o algoritmo encontre uma similaridade entre as minúcias coletadas durante a eleição e as da base, ele confirma a identidade do eleitor.

Vale lembrar que o TSE realizou convênios com diversos órgãos para conseguir montar essa base de dados de digitais.

Por isso, muita gente que nunca cadastrou a biometria para esse fim específico conseguiu ser liberado no terminal do mesário sem problemas. Segundo o TSE, nesses casos a biometria foi “confirmada” durante a eleição.

Na eleição de 2022, as forças armadas decidiram que no teste de integridade (“votação paralela”) era fundamental o uso da identificação por meio de impressões digitais. Uma ótima ideia, porque aproximaria a votação simulada do caso real. Porém, falharam ao recrutar pessoas suficientes para o teste e ele acabou tendo resultados pouco relevantes.

Depois de todo esse trabalho para identificar os eleitores, o esforço seguinte dos sistemas de votação são para garantir que o voto depositado não possa identificar o eleitor.

Antigamente, era só chacoalhar a urna algumas vezes que ninguém mais sabia quem depositou qual voto ali dentro. No caso da urna eletrônica, usamos algoritmos criptográficos para chacoalhar os votos - mas isso comentamos em uma outra edição.

Eleições pra ficarmos de olho em março

• Como eu disse lá na abertura, a eleição mais importante com resultado agora em março foi o Oscar. E o Brasil finalmente trouxe uma estatueta pra casa!
• A Groenlândia vai ter uma eleição em março que pode ser interessante acompanhar, dado que o território está discutindo a própria independência enquanto é ameaçado de anexação pelo governo dos EUA.
• As outras eleições nacionais em março tem repercussão menor aqui no Brasil: Tajiquistão (2-mar e 28-mar), Micronésia (4-mar), Belize (12-mar), Curaçao (21-mar) e Togo (28-mar).

Na próxima edição vamos falar da eleição no Equador: como foi o primeiro turno, o que vai rolar no segundo turno em abril e como foi o experimento deles com urnas eletrônicas brasileiras.

Olá leitor, nessa newsletter vamos falar da eleição na maior economia da Europa, a Alemanha. É um país com uma cultura política totalmente diferente da brasileira, mas que enfrenta uma radicalização à direita que não nos é estranha.

Primeiro, vamos tirar a quinta série do caminho: o parlamento alemão se chama Bundestag, e a sigla de um dos principais partidos do país é "FDP". Dadas as devidas risadinhas, vamos a news.

Snap Election e o fim da coalizão

No próximo domingo (23-fev) os eleitores alemães vão para às urnas para realizar uma snap election, ou seja, uma eleição fora de época porque a coalizão do governo anterior não conseguiu se sustentar no poder e perdeu um voto de confiança antes da data da eleição oficial (no caso alemão, seria em setembro desse ano).

Diferente de um modelo presidencialista como o brasileiro onde um impeachment é um evento muito traumático, o fim de um governo no sistema parlamentarista é algo mais corriqueiro. No parlamentarismo, o governo acaba quando a coalizão deixa de ter capacidade de governar o país, normalmente sacramentado por um voto de desconfiança. No caso recente, a coalizão Semáforo, liderada pelo chanceler Olaf Scholz, teve a saída do Partido Democrático Livre (FDP) depois de uma crise relacionada ao orçamento federal.

As coalizões no parlamentarismo são uma tecnologia muito interessante, porque elas tanto comunicam a cara do governo pra população de forma eficiente quanto deixam claro os partidos que terão cargos ministeriais. Em entrevista à esta newsletter, o professor Norbert Kersting contou um pouco sobre as alianças tradicionais dos partidos na Alemanha e que, como essas alianças eram muito comuns, elas receberam nomes para facilitar a comunicação.

O partido de Olaf Scholz (Partido Social-Democrata da Alemanha, SPD na sigla em alemão) possui o vermelho como cor principal do seu logo, já o partido FDP a cor amarela. Para completar a coalizão de governo em 2021, se alinharam com os verdes e a coalizão recebeu o nome Semáforo.

Como se vota e como se contam votos na Alemanha?

Uma das características mais interessantes do voto na Alemanha é a adoção da “Representação Proporcional Mista” como sistema eleitoral. Isso é diferente da nossa regra “Representação Proporcional” e também é diferente do “Voto Distrital”, usado no Reino Unido e na França, por exemplo.

A cédula de votação alemã (isso mesmo, cédula de papel, já voltamos pra isso) tem 2 colunas: a da esquerda com o nome dos candidatos da sua região e uma segunda, à direita, com todos os partidos, você vota em uma opção pra cada coluna. Os dois votos são para a disputa de cadeiras no Bundestag, o parlamento alemão.

O Bundestag é unicameral, só tem uma casa legislativa. E não tem votos para o chefe do executivo, ele é escolhido depois por trâmites internos.

Depois da sua escolha, os votos são colocados em um envelope, selados e depositados em uma urna. No final do dia os “mesários” fazem a contagem dos votos da sessão de forma pública e na presença de quem quiser acompanhar, cada pacote de votos é contado por 3 pessoas diferentes e caso os resultados não sejam iguais é conferido adicionando mais alguns mesários.

A Alemanha experimentou o uso de voto eletrônico em 2005, e em 2009 uma decisão da Corte Constitucional Federal considerou inconstitucional o uso de computadores em qualquer etapa da eleição. A decisão sublinha o fato que não houve qualquer evidência de falha ou fraude na eleição que usou as urnas, mas que as urnas não atendiam a necessidade constitucional de que o processo de votação e contagem sejam “verificadas de forma confiável pelo cidadão, sem necessidade de conhecimentos técnicos avançados”.

O professor Kersting comentou também da participação de um famoso grupo de hackers nos debates em torno das máquinas de votar, o “Chaos Computer Club”. Eles foram fundamentais em demonstrar que as máquinas usadas na eleição possuíam fragilidades importantes e que não havia um processo para saná-las.

Com os votos contados, começa a matemática do processo. As primeiras vagas são ocupadas pelos vencedores dos votos da coluna da esquerda - atualmente existem 299 regiões na Alemanha, então as primeiras 299 cadeiras são ocupadas aqui, eles chamam isso de mandato direto.

Para o cálculo das cadeiras relativas aos votos da coluna da direita o processo começa analisando as cláusulas de barreira, todos os partidos com menos de 5% dos votos e que não tenham 3 mandatos diretos não terão espaço no parlamento.

Na última eleição, o partido Linke teve 4.9% dos votos, mas foi salvo da cláusula de barreira por ter exatamente 3 mandatos diretos. Com isso eles conseguiram um total de 39 assentos no parlamento.

Removidos os partidos fora da cláusula de barreira, as cadeiras são distribuídas de forma que o resultado seja o mais próximo da proporção de votos da segunda coluna. Existe um mínimo de 299 cadeiras que serão distribuídas para esses votos, mas pode ser que para garantir que a proporção esteja correta, mais cadeiras sejam criadas. A matemática pra isso é meio maluca, pra quem quiser detalhes do método joga no Google “Método Sainte-Laguë”.

Esse método, apesar de aumentar o número de cadeiras no parlamento, garante que um um partido com 40% dos votos terá aproximadamente 40% dos parlamentares. Em um país que não utiliza esse método, pode ocorrer como na última eleição no Reino Unido onde o partido trabalhista teve cerca de 33% dos votos da população porém ocupa 63% das 650 cadeiras do parlamento.

A tecnologia mais interessante que encontrei pesquisando sobre a eleição na Alemanha realmente foi a ideia de Representação Proporcional Mista, com um parlamento que pode ser um pouco maior para garantir que a distribuição de cadeiras seja proporcional. Talvez valha uma edição só sobre os métodos de distribuição de parlamentares que existem.

No futuro próximo a Alemanha deve seguir sendo governada por uma das coalizões tradicionais com nomes curiosos: tanto a coalizão ‘Kiwi’ quanto a ‘Quênia’ tem chances de serem as próximas coalizões. Mas o maior partido na oposição será pela primeira vez o “Alternativa para Alemanha” (AfD), partido de extrema direita, que recebeu apoio explícito de Elon Musk e é considerado pela própria inteligência alemã como um risco para a democracia.

Olá, meu nome é Lucas Lago e estou aqui para dizer: bem-vindo à Impressa e Auditável, uma newsletter sobre tecnologia e eleições.

Uma newsletter sobre voto e tecnologia

Nessa primeira edição quero explicar como essa newsletter vai funcionar, quem escreve e vamos definir alguns termos que vão aparecer repetidamente nas próximas edições.

É comum no universo da tecnologia a ilusão de que existe uma grande separação entre Política e Tecnologia. Por isso, e pela temática da newsletter, seria impossível não envolver Política aqui, já que vamos tratar da tecnologia no contexto de voto, eleições e democracia.

Mas apesar da Política ser inescapável, ela não será o foco desta newsletter. Teremos dois tipos de edições: um focado em tecnologias e outro focado nas eleições de um país.

No primeiro tipo vamos discutir tecnologia usando como pano de fundo eleições e, pra isso, vou apresentar e aprofundar em alguma tecnologia que está (ou poderia estar [ou deveria estar]) envolvida em processos eleitorais. Vamos falar de biometria, assinatura digital de software, algoritmos de embaralhamento - e sim, vamos eventualmente chegar nas questões que envolvem o voto impresso.

No segundo tipo vou escrever sobre uma eleição procurando descobrir tecnologias interessantes que ela utiliza e traçar paralelos com as eleições brasileiras. Para isso vou contar com entrevistados (eleitores, pesquisadores, jornalistas) que possuem conhecimento sobre essa eleição e alguns trechos dessas entrevistas estarão na newsletter.

Sobre o autor

Agora que sabem como essa newsletter vai funcionar, um pouco sobre o autor. Sou mestre em Engenharia da Computação, programador, ativista e às vezes até jornalista. Me interesso por tecnologia eleitoral há muito tempo. O primeiro texto que eu tenho publicado sobre o assunto é de setembro de 2018.

Pretendo convencer o leitor que tecnologia eleitoral é um assunto fascinante e com muito mais nuances que o noticiário do dia-a-dia é capaz de mostrar.

Agora vamos aqui às primeiras entradas de um ”glossário” de termos que usaremos por aqui:

Primeiro e mais importante, para os nossos interesses tecnologia não será limitada a processos computacionais ou mecânicos. Vamos adotar uma definição mais ampla que abrange qualquer processo ou técnica utilizada para atingir um objetivo. Nessa newsletter tanto computadores quânticos quanto partidos políticos são soluções tecnológicas.

Vamos diferenciar a "política" de partidos e pessoas que disputam uma eleição ou um projeto de lei, da "Política" que é a relação de poder que existe em uma organização independente da organização específica.

Vamos usar também as definições que Lewis Munford deu no seu livro "Technics and Civilization" de 1932 para tecnologia democrática e tecnologia autoritária. A primeira é uma tecnologia que distribui poder enquanto a segunda é uma tecnologia que o concentra, essa definição não tem relação direta com os conceitos de democracia que usamos para nações.

Duas eleições pra ficarmos de olho em Fevereiro

• O Equador teve o primeiro turno de sua eleição presidencial em 9 de fevereiro, Daniel Noboa concorre a reeleição depois de um mandato de menos de 2 anos, por conta da dissolução do executivo e legislativo equatorianos no evento da "Muerte Cruzada" e no segundo turno disputará com Luisa Gonzales assim como em 2023. No primeiro turno ambos conseguiram mais de 40% dos votos em uma eleição com 16 candidatos. O segundo turno será em 13 de Abril. O Equador inclusive já usou a urna eletrônica brasileira em uma eleição - mas deixo os detalhes para a edição de Abril, sobre as eleições de lá.
• A Alemanha renova seu parlamento na eleição do dia 23 de fevereiro. A eleição alemã seria originalmente em setembro, mas com o colapso do governo atual foi convocada uma "Snap Election" para o final de fevereiro. A Alemanha tem provavelmente a legislação mais restritiva do mundo em relação à urnas eletrônicas.

Olá! Essa é a "Impressa e Auditável", uma newsletter do Projeto 7c0 em parceria com o Núcleo Jornalismo. Quinzenalmente, receba conteúdos sobre as eleições ao redor do mundo, e conheça as tecnologias envolvidas nesse processo tão fundamental para as democracias.

No universo da tecnologia, é comum a ilusão de que existe uma grande separação entre Política e Tecnologia, mas acredito que isso é uma grande mentira. Por acreditar nisso, e pela temática da newsletter, seria impossível não envolver Política aqui, já que vamos tratar da tecnologia no contexto de voto, eleições e democracia.

Mas apesar da Política ser inescapável, ela não será o foco desta newsletter. Teremos dois tipos de edições: um focado em tecnologias e outro focado nas eleições de um país.

No primeiro tipo vamos discutir tecnologia usando como pano de fundo eleições e, pra isso, vou apresentar e aprofundar em alguma tecnologia que está (ou poderia estar [ou deveria estar]) envolvida em processos eleitorais. Vamos falar de biometria, assinatura digital de software, algoritmos de embaralhamento - e sim, vamos eventualmente chegar nas questões que envolvem o voto impresso.

Nessas edições vamos alimentar um Glossário que vai nos ajudar a compreender melhor o segundo tipo de edição.

No segundo tipo vou escrever sobre uma eleição procurando descobrir tecnologias interessantes que ela utiliza e traçar paralelos com as eleições brasileiras. Para isso vou contar com entrevistados (eleitores, pesquisadores, jornalistas) que possuem conhecimento sobre essa eleição e alguns trechos dessas entrevistas estarão na newsletter.

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